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Consolato Generale del Brasile di Milano

Missão Consular em Turim

Il Consolato Itinerante sarà ospitato presso il PATRONATO ACLI,  Via dei Quartieri 6/L, Torino (Zona Piazza Statuto), e funzionerà secondo il seguente orario:

 

sexta-feira 27 janeiro das 9h30 as 17h

sabado 28 janeiro das 9h30 as 16h30

 

O Consulado-Geral do Brasil em Milão com o objetivo de atender a comunidade brasileira residente em Turim e provincia com os vários serviços prestados pelo mesmo Consulado, estará presente em Torino com uma Missão Consular oferecendo todos os serviços consulares.

Ressalta-se que todos os cidadãos brasileiros, mesmo sem regular permissão de estadia na Itália, têm direito de se matricular e ser atendidos pelo Consulado e que os dados pessoais dos brasileiros matriculados são para uso exclusivo da Repartição Consular e nenhuma informação pessoal será transmitida às autoridades italianas.

Providenciamos aquí uma lista dos principais documentos que será posivel fazer nos dois dias de missão consular, para maiores detalhes e uma lista completa, confira o site do Consulado Itinerante.

Novidades

Emissão de passaporte

A partir da missão de Turim será possível solicitar, em número limitado, a expedição de passaporte seguindo as seguintes instruções/avisos.

Autorização de viagem dos menores

A partir da emissão de um novo passaporte os genitores poderão, se solicitado, obter a autorização de viagem do menor anexada ao passaporte e com a mesma validade do mesmo.
Tal facilidade evitará que os pais requeiram a cada viagem, uma nova autorização.

  • Matrícula Consular
    Recomenda-se aos cidadãos brasileiros residentes nas províncias da jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Milão que efetuem suas matrículas consulares para poderem ser contactados, em caso de necessidade, bem como para receber informações e avisos de interesse.
    Para efetuar a matrícula, o cidadão brasileiro deverá preencher um formulário, juntamente com uma foto 3x4.
    Este documento é concedido gratuitamente a todo e qualquer cidadão brasileiro residente na sua jurisdição, independentemente da situação migratória.

  • Cadastramento ou Recadastramento do CPF

  • Registro de Nascimento
    É dever das autoridades consulares brasileiras no exterior recomendar sempre aos brasileiros que efetuem o registro de seus filhos na Repartição Consular, por constituir prova de filiação e de nacionalidade brasileira.
    Se você é brasileiro, seus filhos nascidos no exterior tem direito à nacionalidade brasileira.
    O registro é gratuito e somente o genitor brasileiro poderá retirá-lo.

  • Registro de Casamento

  • Alistamento Militar e o Adiamento de Incorporação são serviços prestados gratuitamente.

    • Os documentos que devem ser apresentados ao Consulado-Geral para alistamento militar são:

      1) Original e cópia das quatro primeiras páginas do passaporte brasileiro válido;

      2) original e cópia da certidão de nascimento brasileira;

      3) (três) fotografias 3x4cm, com expressão séria, com fundo branco;
  • Serviços Eleitorais
    Transferência de Título Eleitoral e anulação de multas das últimas eleições. O cidadão brasileiro residente na Itália por um período superior há 3 meses e que tem intenções de continuar a viver na Itália por longo período, deverá transferir o seu domicílio eleitoral.
    O cidadão brasileiro com domicílio eleitoral na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Milão (Itália/ZZ) tem o dever de votar somente para as eleições presidências, que ocorrem de 4 em 4 anos, na mesma data em que são efetuadas no Brasil.

  • Autenticação e legalização
    O Consulado-Geral do Brasil em Milão está habilitado a legalizar as assinaturas em documentos italianos originais emitidos por autoridades em sua área de jurisdição, desde que as assinaturas destes documentos tenham sido depositadas junto a esta repartição consular.
    Assim, todo documento emitido na Itália, para ter validade e produzir efeitos jurídicos no Brasil, deve ser primeiramente legalizado por autoridade italiana.
  • Declarações e atestados
    Consulado-Geral emite as seguintes declarações e atestados:

    • Atestado de Vida (para recebero pensão/aposentadoria)
    • Atestado de Residência no Exterior (Receita Federal)
    • Atestado de Nacionalidade Brasileira
    • Declaração para fins de matrimônio na Itália
    • Declaração Anual de Isento
  • Procuração

  • Informações sobre os serviços do Consulado-Geral
    Entre os outros:
    • Documentos para Cidadania italiana

Lembramos que para facilitar o atendimento à comunidade brasileira, o Consulado criou o sistema de agendamento online, instrumento opcional pelo qual é possível programar a solicitação dos serviços necessários para o dia e o horário desejados, e retirar o documento pronto na mesma hora.

É possível agendar apenas os seguintes serviços:

─       Registros de nascimento
─       Registros de casamento
─       Procurações
─       Passaportes
─       Declaração para fins de casamento

Os demais serviços serão prestados normalmente mediante a ordem de chegada ao consulado.

Para qualquer pregunta e informações, entre em contato conosco.