Lançado folheto sobre o Núcleo de Atendimento a Brasileiros da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty Ilustrada por um desenho vencedor do Concurso de Desenho Infantil “Brasileirinhos no Mundo”, a Divisão de Assistência Consular do Itamaraty lançou folheto informativo sobre o Núcleo de Assistência a Brasileiros no Exterior (NAB). Versão eletrônica está disponível no site Portal Consular, em www.portalconsular.mre.gov.br O NAB é formado...

Brasil e Moçambique assinam Acordo sobre Habilitações Os Governos do Brasil e de Moçambique assinaram Acordo bilateral relativo ao Reconhecimento Recíproco de Habilitações, em 17 de junho, na V Comissão Mista entre ambos os países. Após a entrada em vigor do Acordo, os brasileiros residentes em Moçambique terão facilidades para trocarem suas habilitações nacionais, com a condição de que estejam válidas, pela carteira de motorista moçambicana,...

Projeto de Lei permite a realização de separação e divórcio no exterior por meio da rede consular Está prestes a ser aprovado o Projeto de Lei 791/2007, que altera a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) e possibilita a realização de separação e divórcio consensuais no exterior por intermédio da rede consular. Essa mudança auxiliará uma quantidade considerável de cidadãos brasileiros residentes no exterior que encontram dificuldades...

MRE publica nova edição da cartilha “Viagem Segura para o Suriname e a Guiana Francesa Impressa pelo Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, a nova edição da cartilha “Viagem Segura para o Suriname e a Guiana Francesa”, impressa com tiragem de 15.000 exemplares, visa a dar continuidade à importante iniciativa da organização SODIREITOS, sediada em Belém, e do Governo do Estado do Pará de elaborar material informativo...

Assinado Decreto que estabelece políticas para as comunidades brasileiras no exterior Em 15 de junho, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 7.214, que estabelece princípios e diretrizes da política governamental para as comunidades brasileiras no exterior, institui as Conferências “Brasileiros no Mundo”, cria o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE), e dá outras providências. Os principais pontos do...

Banco Central lança cartilha sobre remessas Durante sessão informativa sobre remessas de migrantes realizada paralelamente à II Conferência “Brasileiros no Mundo”, representante da Diretoria de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil apresentou a “Cartilha de Câmbio 2009”. O documento, disponível na página do Banco Central na internet (www.bcb.gov.br, item “Serviços ao Cidadão” opção “Câmbio...